Os agrotóxicos no Brasil

Ainda que a agricultura seja uma prática realizada desde os primórdios da humanidade, a expansão da atividade e a criação de novas tecnologias conquistou maior importância no cenário mundial apenas no último século. A demanda por alimentos aumentou significativamente com o crescimento populacional, e consequentemente, os produtores rurais buscaram novos métodos de produção e técnicas aprimoradas para garantir maior produtividade em suas áreas.

A utilização dos agrotóxicos na agricultura seguiu o mesmo rumo. O artifício começou a ser utilizado aproximadamente na década de 60 com a chamada “Revolução Verde”. Esse movimento foi marcado por grandes mudanças no processo produtivo, derivado de evoluções tecnológicas que implementaram a mecanização e a modernização da agricultura como um todo. Além do surgimento de implementos agrícolas, muitas técnicas de cultivo foram aprimoradas com a utilização de insumos, como fertilizantes e defensivos.

Os produtos que foram fabricados pelas indústrias químicas eram utilizados como armas no tempo das grandes guerras mundiais, após esse período, essas indústrias descobriram um novo mercado para seus produtos e os direcionaram à produção de alimentos, como forma de controlar as pragas existentes.

No Brasil, o uso intensificou-se após a criação do Plano Nacional de Defensivos Agrícolas na década de 70. O plano vinculava a utilização dos agrotóxicos à concessão de créditos agrícolas. Mas apesar do tempo de criação e utilização, foi a partir da última década que os agrotóxicos assumiram proporções assustadoras no país.

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Cenário atual

A agricultura avançou nos últimos anos e atualmente, o Brasil é considerado um dos principais produtores de alimentos agrícolas no mundo, no entanto, também lidera o ranking de maior consumidor de agrotóxicos e é destino de muitos produtos banidos no exterior.

As culturas que mais demandam a utilização dos agrotóxicos são justamente as que fazem parte do modelo produtivo do agronegócio, cultivadas em grandes áreas e voltadas à exportação. A maioria dos proprietários dessas terras buscam a máxima produtividade das culturas para garantir também, maior rentabilidade no processo produtivo. No entanto, apesar de todos os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos, ainda é muita defasada a busca por assistência técnica, e são quase escassos os incentivos governamentais para execução de tal prática por parte dos profissionais habilitados, resultando em má condução do processo e utilização indevida de insumos disponíveis, tendo em vista que a maioria dos produtores rurais tem realizado os tratos culturais baseando-se apenas em conhecimentos populares ou adquiridos por gerações anteriores.

Atualmente, o uso de agrotóxicos é muito discutido e condenado mundialmente. O que muitas pessoas não entendem, é que o problema não está na utilização, e sim, na forma como é utilizado. O grande problema no Brasil é o uso incorreto dos produtos. Acredita-se que se houvesse maior incentivo e disponibilização de assistência técnica por profissionais qualificados, seriam seguidas as recomendações de aplicação, na quantidade certa para cada cultura e tipo de praga infestante, bem como, seria respeitado o período de carência para colheita e consumo dos alimentos, evitando problemas de contaminação ambiental e com a saúde humana.

O Brasil possui uma lei criada em 1989, que regulamenta o uso dos agrotóxicos, o processo de registro, a fiscalização, a comercialização e dá outras providências quanto ao uso. Contudo, apesar de ser considerada uma lei bastante permissiva por integrantes da sociedade, é importante comentar que, no presente, há muita demora na liberação de novos produtos e a burocratização no processo de registro tem contribuído, da mesma maneira que o uso incorreto, no aumento da utilização e na resistência de pragas nas principais culturas, visto que, por muito tempo, faz-se a utilização de um mesmo princípio ativo, por não existir outros produtos registrados para tal uso.

Vale ressaltar, que o crescimento no uso de agrotóxicos se deu em função da origem da resistência de pragas, que atualmente, causam grandes prejuízos na produção e algumas espécies, são quase impossíveis de serem controladas.

As culturas de menor importância econômica também são afetadas, por possuírem pouco ou nenhum produto registrado especificamente para seu uso, isso faz com que, sejam utilizados produtos não registrados e que não possuem estudos sobre resíduos e tempo de carência, originando consequentemente, o surgimento de problemas ambientais e na saúde humana.

Hoje em dia, os cursos técnicos e as faculdades de agronomia têm buscado formar profissionais mais conscientes e com perfil técnico voltado à assistência aos agricultores, a fim de minimizar os problemas já existentes.

Nova lei dos agrotóxicos

Outro fator contribuinte é a mudança da legislação oficial. A chamada nova lei dos agrotóxicos, visa flexibilizar as regras de fiscalização, registro e aplicação dos produtos, substituindo também, o nome agrotóxico por “pesticidas”, o qual é utilizado mundialmente. Além disso, a nova proposta busca agilizar o registro e a liberação de novos produtos, barrando apenas, aqueles que apresentam riscos inaceitáveis para o ser humano ou meio ambiente.

A proposta tem gerado muita discussão e insatisfação por parte de alguns órgãos públicos e grupo de ambientalistas, que alegam ser uma limitação à sua atuação no controle e na autorização do uso de agrotóxicos.

De acordo com entrevistas dadas pela nova Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, cada órgão (MAPA, ANVISA e Meio Ambiente) continuará com suas atribuições e opiniões acerca da liberação e utilização dos produtos. Ressalta ainda que, a flexibilização no uso dos agrotóxicos terá muito espaço para debate dentro do seu Ministério, e afirma que as novas mudanças na legislação trariam maior modernidade, transparência e governança, para que o produtor rural tenha produtos novos disponíveis mais rapidamente, que atenderiam às demandas e seriam menos tóxicos.

Diante do cenário atual, espera-se que com as mudanças na legislação e a entrada da nova Ministra, os métodos de utilização sejam revistos e haja maior incentivo à assistência técnica no país, a fim de orientar os produtores rurais quanto a utilização adequada dos agrotóxicos, para que futuramente, possa existir uma harmonia entre os segmentos e a agricultura não seja taxada como a grande vilã, responsável pelos problemas causados ao meio ambiente e a sociedade, sabendo que, atualmente é a principal fonte de sobrevivência e geração de renda no mundo todo.

Autoria da redatora do Ifope:

Karina Rosalen

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