Em todo território mundial, é crescente a demanda por bioinsumos aplicados em diversos setores econômicos. No Brasil, a utilização de recursos biológicos ganha um novo impulso a partir do lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos.

Confira o artigo e entenda do que se trata esse Programa e qual a importância para a Agricultura Brasileira.

Criação e lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos

Em todo o mundo, é crescente a demanda por bioinsumos aplicados em diversos setores econômicos. No Brasil, observou-se que nos últimos três anos, houve um aumento no registro de produtos biológicos e no ingresso de novos produtos nacionais e importados no mercado, com o surgimento de novas empresas produtoras de insumos biológicos. 

A utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira ganha um novo impulso a partir do Programa Nacional de Bioinsumos, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

O Programa foi instituído pelo Decreto Nº 10.375, de 26 de maio de 2020, cujo foco principal é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a dependência aos insumos importados e ampliar a oferta de matéria-prima para o setor. 

No lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que o ele surgiu de uma antiga necessidade do setor produtivo de se alinhar com as práticas mais inovadoras. Também ressaltou, que o programa possibilitará a entrada de fato da agricultura na bioeconomia e que todos os produtores, sejam eles de orgânicos, de convencionais ou dos demais segmentos, serão contemplados.

Segundo ela, o programa vai reforçar a missão do Brasil de ser um provedor de produtos agropecuários e de alimentos de qualidade para a população brasileira e mundial. 

Fernando Camargo, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, enfatizou a parceria com diversas entidades do setor agropecuário, especialmente com a Embrapa, na elaboração do programa.

 Já o Secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, destacou a importância de se criar um ambiente regulatório favorável para as empresas trabalharem em pesquisas de produtos biológicos, levando a agricultura brasileira a outro patamar de sustentabilidade, além de consolidar o País como uma referência em agricultura tropical.

O que são Bioinsumos?

De acordo com o Decreto que institui o Programa, considera-se um bioinsumo todo produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção agrícolas, pecuários, aquícolas e florestais, que interfiram positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de plantas, de micro-organismos e de substâncias derivadas, que interagem com os produtos e os processos físicos-químicos e biológicos.

A cartela de bioinsumos é ampla e abrange desde:

  • inoculantes;
  • promotores de crescimento de plantas;
  • biofertilizantes;
  • produtos para nutrição vegetal e animal;
  • extratos vegetais;
  • defensivos produzidos a partir de micro-organismos benéficos para o controle de pragas, parasitas e doenças;
  • produtos fitoterápicos ou tecnologias que contêm biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para processamento e pós-colheita. 

Sobre o Programa Nacional de Bioinsumos

Conforme comentamos no início desse artigo, o Programa Nacional de Bioinsumos foi desenvolvido alinhado às necessidades de inovação nos segmentos agrícolas e da crescente demanda dos consumidores e dos produtores rurais, que buscam por insumos e produtos de menor impacto econômico, social e ambiental.

O programa visa atender essas necessidades, ampliar e fortalecer o segmento de bioinsumos, ofertando aos usuários tecnologias, produtos, processos, conhecimento e informações sobre uma gama de insumos de base biológica utilizados no campo. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será responsável por coordenar o programa, o qual se propõe a estimular a pesquisa, a produção e o uso de produtos biológicos, integrando setores públicos e privados da ciência, tecnologia, inovação, além do setor produtivo e o mercado, para assim, consolidar e incrementar a produtividade, fortalecendo a produção e adicionando valor aos produtos agrícolas brasileiros.

Além de criar um ambiente favorável para o financiamento de infraestrutura e de custeio, por meio da oferta de crédito e outros instrumentos econômicos que beneficiem a produção e a utilização de bioinsumos. 

Outro objetivo é editar normas e protocolos de boas práticas para as unidades produtoras de bioinsumos (Biofábricas), garantir o aperfeiçoamento contínuo e sustentável e otimizar o processo de registro de cada produto. 

Diretrizes

O Programa Nacional de Bioinsumos será implantado em etapas e estruturado em eixos temáticos relacionados à produção animal, produção vegetal e pós-colheita e processamento.

Ainda estão previstos nas etapas de implementação, o levantamento de dados sobre o setor, o lançamento de editais de fomento e inovação, a elaboração de protocolos de produção e um catálogo nacional de bioinsumos, entre outras ações. 

Fomento e Crédito

O programa vai contar com linhas de crédito para incentivar a adoção dessas tecnologias dentro das propriedades rurais e junto às cooperativas. O fomento será realizado via crédito rural, nas modalidades de custeio para aquisição de bioinsumos ou investimento para a montagem de biofábricas. 

Para as cooperativas, as linhas de crédito são para a aquisição de equipamentos para a produção de bioinsumos. Esses recursos tem um volume maior e possibilitam a ampliação da participação desses produtos a mais agricultores. 

Outros empreendedores, que não sejam produtores rurais ou cooperativas, podem financiar pelo BNDES, por meio da linha denominada BNDES Agro, também operada pelos agentes financeiros que operam o crédito rural. 

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Aplicativo Bioinsumos

Com o aplicativo Bioinsumos, os produtores rurais já podem consultar uma lista de produtos de origem biológica para nutrição, controle de pragas e doenças de diversas culturas. 

O App fornece um catálogo com 580 produtos biológicos, que estão disponíveis no país e são destinados a combater mais de 100 pragas e plantas invasoras e ampliar a absorção de nutrientes, favorecendo o crescimento de espécies vegetais.

Desenvolvido em parceria com a Embrapa Informática Agropecuária, o app traz duas classes de bioinsumos, uma de inoculantes e outra de controle de pragas. 

A importância dos Bioinsumos para a agropecuária brasileira

O Brasil é responsável por abrigar a maior biodiversidade do mundo, tendo condições de tornar-se o maior protagonista na área de ciência, tecnologia e inovação em bioinsumos. 

Os bioinsumos representam um novo paradigma para a agropecuária brasileira, pois os alimentos produzidos de forma sustentável, tornam os produtos mais competitivos no mercado. 

Com o lançamento desse programa e a grande oferta de matéria-prima, todos os produtores, sejam eles pequenos, médios ou grandes serão contemplados, através do desenvolvimento de novas soluções, da geração de renda, riqueza e da qualidade de vida.

Temos na agricultura brasileira a base da economia, e a bioeconomia será a grande alavanca para manter o Brasil como protagonista no agronegócio mundial e caminhar, cada vez mais, para a agricultura do futuro.