Concurso Mapa 2022: uma realidade!

O concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) já é uma realidade e está cada vez mais perto de acontecer.

Os rumores de que não haveria concurso nos próximos anos caíram por terra após o Ministério Público Federal (MPF) enviar uma medida de força executória ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o DIPOA. Trata-se de um informativo para que o órgão realize concurso público para Auditor Fiscal Federal Agropecuário Médico Veterinário (AFFA Med. Vet) no prazo máximo de 2 anos. Calma que vamos explicar!

Há algum tempo, o MAPA realizou acordos de cooperação técnica com municípios. O propósito foi de contratar, temporariamente, servidores cedidos para a execução de atividades inerentes ao cargo de AFFA Médico Veterinário no âmbito do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

As prefeituras que possuíam Médicos Veterinários como servidores públicos poderiam “emprestar” seu servidor ao SIF para “tapar buracos” relacionados com a falta de AFFAs em uma determinada planta frigorífica. 

Com isso, o Ministério Público Federal vem lutando para que esse contrato de cooperação técnica seja encerrado por ser inconstitucional. Apenas o Médico Veterinário concursado do MAPA pode exercer atividades relacionadas ao cargo de Auditor Fiscal Federal.

Finalmente, em 15 de outubro de 2021, o Ministério Público Federal conseguiu a medida de força executória contra o MAPA e enviou ao DIPOA o documento almejado e esperado por todos os veterinários que sonham em entrar para o Ministério.

Foi transitado em julgado em 28 de agosto de 2021 a inconstitucionalidade do acordo de cooperação técnica com municípios firmado pelo MAPA, pedindo que os contratos sejam imediatamente encerrados. Ou seja, quem é veterinário provindo deste acordo, deverá retornar ao seu trabalho de origem e deixar o SIF. O MPF deu um prazo de até 2 anos para o MAPA realizar concurso público. Esta medida não cabe mais recurso, pois já foi julgada. Resumindo: vem concurso do MAPA por aí!

Muitos ainda perguntam: mas, e os Médicos Veterinários Oficiais (MVOs), também terão seus contratos encerrados? 

Não, os MVOs tiveram seus contratos prorrogados em uma medida provisória, publicada em 28 de outubro de 2021 por mais 2 anos. Lembrando que os MVOs são contratados pelo MAPA temporariamente por meio de processo seletivo.

Se pensarmos que os contratos foram prorrogados por mais 2 anos, que é o mesmo prazo que o MAPA tem para realizar concurso público, pode ser que abram muitas vagas para AFFAs Médicos Veterinários. Segundo os auditores do ministério, ficará cada vez mais impossível trabalhar sem o auxílio dos Médicos Veterinários que terão seus contratos encerrados.

O concurso é urgente e precisa ser realizado o mais rápido possível.

E você, já está se preparando?

Conheça os cursos do Ifope e comece já a estudar da melhor maneira, com os melhores profissionais do mercado!