A agricultura ocupa uma posição de muito destaque no cenário nacional. Cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), em parceria com a CNA, apontaram que, em 2020, o agronegócio representou 26,6% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB). Apesar disso, o agronegócio enfrenta diversos desafios. Dentro desse contexto, o cooperativismo e associativismo surgiram para facilitar o trabalho de pequenos produtores. Dessa forma, eles podem unir-se e competir com mais igualdade com grandes produtores.
Por isso, hoje vamos falar sobre esses dois sistemas. Entenda o que é cooperativismo e o que é associativismo e qual a diferença entre essas organizações coletivas no meio rural. Continue lendo para saber mais!
O que é cooperativismo?
A cooperativa é uma união de pessoas organizadas para exercer uma mesma atividade econômica. Cooperativas são organizações formais sem fins lucrativos, de propriedade coletiva com, no mínimo, 20 pessoas.
As cooperativas surgem a partir de finalidades e objetivos que os cooperados têm em comum, buscando o desenvolvimento de negócios e os benefícios dos participantes. Trata-se de um movimento econômico e social entre pessoas. Seu foco está na cooperação, na participação dos cooperados e no desenvolvimento de atividades econômicas que visam melhorias no acesso ao mercado. Basicamente, a finalidade é proporcionar um ambiente favorável para os negócios.
Dessa forma, é necessário que, no cooperativismo, haja igualdade, responsabilidade, solidariedade, democracia e compartilhamento de ideias, além de ser necessário transparência na gestão.
O emblema do cooperativismo é um círculo amarelo com dois pinheiros dentro, indicando união e cooperação.
O movimento cooperativista é um dos mais organizados e reconhecidos no mundo, tendo uma participação bastante significativa no Brasil. De acordo com a legislação brasileira, há 13 setores na economia que podem abrir cooperativas. São eles:
- Agropecuária;
- Habitacional;
- Infraestrutura;
- Transporte;
- Produção;
- Saúde;
- Trabalho;
- Consumo;
- Educacional;
- Mineral;
- Crédito;
- Especial;
- Turismo e Lazer.
Dentre esses setores, as cooperativas de agronegócio e de crédito são as mais rentáveis. Quase metade da produção agrícola no Brasil, 48%, passa de alguma forma por uma cooperativa agropecuária.
Atualmente, no Brasil, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é o órgão responsável por fomentar e defender o sistema cooperativista. A OCB defende que o cooperativismo é a solução para tornar o mundo um lugar mais justo, equilibrado e que ofereça oportunidade para todos.
Aproveite para ler também: Noções Gerais de Cooperativismo
O que é associativismo?
O associativismo é um meio de organização de grupos de interesse econômico, auto sustentável, que busca atender necessidades e realizar objetivos comuns.
Uma associação pode ser formada por duas ou mais pessoas que vão defender objetivos comuns de um setor econômico ou de uma comunidade.
É uma organização de direito privado, sem fins econômicos e lucrativos. O patrimônio das associações se dá por meio da contribuição dos seus associados, doações ou por outros recursos que sejam permitidos por lei (Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002).
Confira alguns princípios do associativismo:
- Adesão voluntária e livre;
- Democracia na gestão;
- O patrimônio é social;
- Atuação sem fins lucrativos;
- Autonomia e independência;
- Educação, formação e informação estão presentes em todas as atividades;
- Desenvolvimento da comunidade.
E alguns de seus objetivos comuns, são:
- Proporcionar o desenvolvimento do associado e aumentar seu acesso à informação;
- Fortalecer a atuação dos associados junto ao mercado;
- Aumentar o poder de negociação dos associados com fornecedores e clientes;
- Representar associados juntos a órgãos públicos e privados;
- Reduzir custos e riscos;
- Estimular parcerias e a inovação.
Podemos dizer que o associativismo é um importante instrumento que tira uma comunidade do anonimato e faz com que ela tenha mais expressão social, política, ambiental e econômica.
Qual a diferença entre cooperativismo e associativismo?
Ambas são associações formalmente constituídas sem fins lucrativos. A principal diferença entre cooperativismo e associativismo está em suas naturezas. Enquanto o objetivo das associações é promover a assistência social, educacional, cultural, a representação política, a defesa de interesses de classe etc, o objetivo das cooperativas é essencialmente econômico. Seu foco está em viabilizar o negócio produtivo dos associados dentro do mercado, além de ser considerado o meio mais adequado para o desenvolvimento de atividades comerciais coletivas de média e grande escala.
Apesar de diferentes, o cooperativismo e associativismo servem para orientar os profissionais, melhorando o entendimento acerca da técnica e de sua área.
Como cooperativismo e associativismo são importantes para a produção agrícola?
A produção rural é importante não somente para a economia brasileira, devido à grande demanda de exportação. Também é relevante ressaltar sua importância para o abastecimento interno de alimentos. Dentro desse contexto, o cooperativismo e associativismo são organizações coletivas no meio rural que viabilizam a produção agrícola. Isso porque, muitas vezes, a representatividade dos produtores rurais aumenta graças às associações e cooperativas, facilitando o contato entre produtores e outros campos da sociedade (compradores e consumidores).
É fato que o mundo do agronegócio traz desafios para todos os profissionais. Entretanto, os desafios podem ser muito maiores e afetar mais os pequenos e microempresários da área. Altos tributos e taxas de câmbio, falta de tecnologias adequadas no campo, pouca infraestrutura, questões sanitárias e ambientais, barreiras comerciais, dificuldade para obter crédito rural, entre outros desafios, acabam dificultando a otimização da produção, o encurtamento de gastos e o escoamento de produtos.
É aí que o cooperativismo e associativismo entram. Esses sistemas funcionam como mecanismos facilitadores para pequenos produtores, unindo-os e garantindo uma competição mais justa com grandes produtores.
De que forma cooperativismo e associativismo foram afetados pela pandemia?
Algum tempo atrás, o excesso de exigências e burocracias fazia com que entidades, sindicatos, associações, cooperativas e afins fossem considerados em descrédito. Entretanto, com a pandemia da Covid-19, que provocou o afastamento social e exigiu maior coletividade de pensamento, a desvalorização e a descrença deram lugar para a credibilidade.
Dessa forma, as cooperativas e associações tiveram oportunidade de dar suporte para associados, destacando seus anos de experiência, valores e missões. O momento não apenas valorizou o pensamento coletivo e a ajuda mútua, mas acabou abrindo portas para que os profissionais e instituições aperfeiçoassem sua técnica, realizando parcerias, treinamentos e cursos, além de buscarem um melhor diálogo com os poderes públicos.
Além disso, a pandemia também simplificou processos, reduziu burocracias e aumentou a comunicação entre os profissionais.
Como o tema de cooperativismo e associativismo aparece em concursos públicos?
Por se tratar de um tema relevante para o meio rural, cooperativismo e associativismo podem cair frequentemente em concursos públicos. Veja um exemplo:
Direito Constitucional, 2013, Prova: TRF – 3ª REGIÃO – Juiz Federal
As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos.
A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
A) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
B) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros;
C) cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, inclusive sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas;
D) como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, sendo que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo;
E) o sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram.
Resposta: A
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