No texto de hoje vamos discorrer sobre a febre aftosa no estado do Paraná, que está se preparando para ser reconhecido internacionalmente como um território livre sem vacinação.

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A doença

A febre aftosa é uma enfermidade viral, de evolução aguda e muito contagiosa. Entretanto, tem baixa taxa de mortalidade. 

Seu maior impacto é do ponto de vista socioeconômico, pois a ocorrência da doença impede a comercialização de animais, de produtos e de subprodutos de origem animal para zonas e países livres dessa enfermidade.

Assim, afeta os produtores, os empresários e as famílias rurais, além de provocar uma sobrecarga nos custos públicos e privados, pelos investimentos necessários para sua prevenção, controle e erradicação.

Febre aftosa no Brasil

O primeiro registro oficial de febre aftosa no Brasil foi no Triângulo Mineiro, em 1895, e o último foco foi registrado no município de Japorã, no Mato Grosso do Sul, em abril de 2006.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tinha a meta de tornar o Brasil livre da febre aftosa com vacinação até o fim de 2015, todavia, isto só ocorreu em 2018, quando a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) passou a considerar o Brasil como zona livre com vacinação — com exceção do estado de Santa Catarina, que já tinha sido reconhecido em 2007 como zona livre de febre aftosa sem vacinação. 

Esse status permitiu que o Brasil se tornasse o maior exportador mundial de carne bovina, porém, ainda há países como Japão, Coreia do Sul e Canadá que restringem suas importações de carne resfriada ou congelada de locais onde o rebanho ainda é vacinado.

Sendo assim, conforme prevê o plano estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), o próximo passo a ser dado corresponde à última etapa do referido plano. Isto é, à etapa de erradicação da febre aftosa em todo o território nacional, e, para que isto ocorra, devem ser ampliadas as zonas livres de febre aftosa sem vacinação.

A situação do estado do Paraná

O plano estratégico do PNEFA tem o objetivo de consolidar a condição sanitária conquistada no Brasil em relação à enfermidade. Sua principal meta é avançar com as zonas livres de febre aftosa sem vacinação em todo o território nacional, e, para isso, prevê um processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para zonas livres sem vacinação de forma regionalizada, com início em 2019 e término em 2023, quando todo o País deve alcançar a condição desejada, processo a ser reconhecido pela OIE.

Para melhor organizar o calendário de suspensão da vacinação contra a febre aftosa, o Brasil foi divido em blocos, e o estado do Paraná pertence ao bloco V, composto também por Rio Grande do Sul e Santa Catarina (regionalização atualizada em 2019). Assim, a previsão inicial era de que o Paraná suspendesse a vacinação apenas em 2021, junto com os outros estados do mesmo bloco, mas, com a adoção de algumas medidas, o estado conseguiu antecipar o calendário.

Entre estas medidas estão a instalação de postos na divisa com outros estados para o controle do tráfego de animais e o georreferenciamento das propriedades. 

Dessa forma, neste momento será fundamental fortalecer os Serviços Veterinários Oficiais, por isso, o governo do Paraná irá contratar cerca de 30 médicos veterinários e 50 técnicos agrícolas por meio de concurso público para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) previsto para acontecer ainda em 2020.

Além disso, devem ser reforçadas as medidas de vigilância epidemiológica e de prevenção da doença, bem como o fortalecimento das parcerias público-privadas e o repasse de recursos para as emergências zoossanitárias.

Todas essas atitudes são necessárias para conseguir agir rapidamente, caso um foco da doença reapareça.

Segundo o Governo do Paraná, o estado é responsável por cerca de 25% das exportações de carnes do Brasil, e, de acordo com o MAPA, existem aproximadamente 9,5 milhões de cabeças de gado no estado.

Com a suspensão da vacinação contra a febre aftosa, estima-se que os custos de produção de carne bovina no Paraná devem cair cerca de R$ 20 milhões ao ano e que as exportações subam de 107 mil para 200 mil toneladas ao ano.

“O principal impacto disso [suspensão da vacinação] é atingir mercados mais exigentes”, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, completa: “Nós teremos condições de acessar mercados que hoje ainda não consomem a proteína produzida no Paraná por causa da vacina”.

Atualmente, o estado do Paraná continua com o status de livre de febre aftosa com vacinação. Porém, por meio da Instrução Normativa n° 47 de 15 de outubro de 2019, o MAPA autorizou a retirada da vacinação para introduzir o estado no processo de transição, que é o primeiro passo para conquistar o título de livre de febre aftosa sem vacinação. 

A retirada da vacinação contra febre aftosa no Paraná não muda as normas vigentes em Santa Catarina, que ficou em alerta. Há 26 anos sem focos da doença, e há 13 anos sem vacinar o rebanho, os catarinenses estão reforçando o controle sanitário durante esse período de transição.

A transição do status

O passo a passo do processo de transição iniciado no Paraná consiste em:

1º passo

Autorização pelo MAPA da retirada da vacinação no estado.

2º passo

Proibição da entrada de animais vacinados contra a febre aftosa no Paraná, pela assinatura da Instrução Normativa n° 37 de 27 de dezembro de 2019.

Com isso, bovinos e bubalinos para cria, recria e engorda que provenham de outros estados brasileiros que imunizam seu rebanho contra a febre aftosa ficaram proibidos de entrar no estado.

Entretanto, com a finalidade de abate imediato, a IN n°37 permite o transporte de bovinos e bubalinos provenientes de estados que praticam vacinação, desde que a carga esteja lacrada e não impõe restrições em relação ao transporte de produtos de origem animal de outras Unidades da Federação.

3º passo

Reconhecimento nacional do Paraná como livre de febre aftosa sem vacinação.

Nesta fase, aumenta a restrição do trânsito animal: animais não vacinados, como os suínos, ovinos e caprinos precisarão fazer um teste sorológico antes de ingressar no estado, já que essas espécies não são vacinadas contra a febre aftosa, mas são suscetíveis à doença.

4º passo

Previsto para setembro de 2020. O Brasil deverá pleitear junto à OIE o status do Paraná como livre de febre aftosa sem vacinação para que, em maio de 2021, a suspensão da vacina seja reconhecida internacionalmente.

Em vista disso, o reconhecimento internacional do estado do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação é muito importante, pois vai trazer bons resultados não só para o agronegócio, mas para a economia do estado como um todo. 

Contudo, o fim da vacinação traz lucros para alguns setores e prejuízos para outros: na lista dos que alegam que terão prejuízos estão os realizadores de leilões, rodeios e exposições, além de pecuaristas de outros estados que realizavam a engorda de seus animais no Paraná. 

Autoria da redatora do Ifope:
Larissa Iyomasa