Pesca e Aquicultura

Apesar da pouca divulgação e fomento, a pesca e a aquicultura são atividades de grande importância para o nosso país, e ao contrário do que muitos pensam, há uma distinção entre elas. 

Quer saber qual é? Acompanhe o que preparamos para você.

Histórico no Brasil

O Brasil possui cerca de 8.500 km de costa marítima, apresentando condições favoráveis para a atividade de pesca e aquicultura.

Ainda, destaca-se por possuir grande potencial produtivo de espécies nativas pela diversidade existente nas bacias hidrográficas. 

A chegada de novas empresas e a profissionalização tecnológica são alguns dos fatores responsáveis pelo crescimento da aquicultura brasileira. Com o passar dos anos, os pesquisadores registraram a entrada de empreendimentos privados na cadeia produtiva e a formação de organizações como cooperativas, associações e modelos de produção alternativos.

O maior investimento tecnológico ocorreu na cadeia produtiva do peixe mais produzido no Brasil, que é a tilápia, com o emprego de programas de melhoramento genético, que permitiu avanços em relação à conversão alimentar e a redução do ciclo de produção, proporcionando maior rendimento. 

Diferença entre Pesca e Aquicultura

A principal diferença entre as atividades é que a pesca se baseia na retirada de recursos pesqueiros do ambiente natural, ou seja, é o ato de retirar os peixes do seu ambiente. Enquanto que, a aquicultura é baseada no cultivo de organismos aquáticos em espaço confinado e controlado, em outras palavras é a criação de peixes e outros seres aquáticos.

Por ser uma atividade extrativista, a pesca não atende às premissas de um mercado competitivo, já a aquicultura possibilita produtos mais homogêneos e outras vantagens que contribuem para a segurança alimentar, como a rastreabilidade durante toda a cadeia produtiva. 

A atividade pesqueira é controlada pela Lei nº11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego e lazer, garantindo o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios econômicos em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente.

Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Secretaria da Aquicultura e Pesca, realizar a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões, dos registros e das autorizações para o exercício das atividades de aquicultura e pesca. 

Modalidades de Pesca

A Pesca se divide em algumas modalidades, sendo elas:

• Artesanal: quando é praticada diretamente por um pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou parcerias, podendo utilizar embarcações de pequeno porte;
• Industrial: quando é praticada por pessoa física ou jurídica, envolvendo pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte, com a finalidade comercial;
• Científica: quando é realizada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa;
• Amadora: quando é praticada por brasileiro ou estrangeiro, com equipamentos previstos em legislação específica, tendo por finalidade o lazer;
• Subsistência: quando é praticada com fins de consumo doméstico, sem fins lucrativos, utilizando equipamentos previstos em legislação.

Modalidades de Aquicultura

A aquicultura também se divide em algumas modalidades de exploração e cultivo de diferentes espécies. 

Quanto a exploração:

• Comercial: quando é praticada por pessoa física ou jurídica com a finalidade econômica;
• Científica ou demonstrativa: quando é praticada por pessoa física ou jurídica legalmente habilitada, com fins de pesquisa, estudo ou demonstração;
• Recomposição ambiental: quanto é praticada por pessoa física ou jurídica, sem finalidade econômica, apenas com o objetivo de repovoamento;
• Familiar: quando é praticada por unidade familiar;
• Ornamental: quando é praticada para fins de aquariofilia ou de exposição pública, com fins comerciais ou não.

Quanto as espécies cultivadas temos:

• Piscicultura: cultivo de peixes, sendo de corte ou ornamental, em água doce ou salgada;
• Carcinicultura: criação de crustáceos como camarões, em água doce ou salgada;
• Malacocultura: cultivo de ostras, vieiras e mexilhões;
• Ranicultura: cultivo de rãs;
• Quelonicultura: criação de tartarugas;
• Algicultura: cultivo de algas. 

Diferenças do Cultivo em Água Doce e Água Salgada

Os organismos aquáticos possuem adaptações ligadas a anatomia e fisiologia que permitem a sua sobrevivência e pleno desenvolvimentos em ambientes de água doce e salgada. 

A aquicultura em água doce pode ser praticada em viveiros escavados no solo, como os chamadas açudes, em tanques-rede, em sistemas de recirculação de água ou em estufas. Os sistemas de produção mais utilizados no território brasileiro são os viveiros escavados no solo e os tanques-rede. 

Em água salgada também se utiliza tanques-rede em casos de aquicultura marinha. Para a criação de ostras e mexilhões são criadas estruturas instaladas diretamente no ambiente marinho. A criação de camarões também é realizada em viveiros escavados em solos próximos ao litoral. 

A possibilidade de cultivar espécies marinhas e de água doce favorece a atuação do Brasil em diferentes nichos de mercado, pelo fato de que, há países que cultivam apenas espécies marinhas e outros, cuja disponibilidade, é a criação em água doce apenas. 

Incentivos à Atividade de Pesca e Aquicultura 

Apesar da expansão dessas atividades nos últimos anos, ainda falta muito incentivo e investimento em pesquisa e tecnologia voltadas à pesca e aquicultura.

A pesquisa busca investir cada vez mais no aperfeiçoamento da matriz genética, mas esse é seu principal desafio: gerar conhecimentos sobre genética e melhoramento, reprodução, fisiologia, nutrição, sanidade, sistemas de produção, abate, processamento e mercado relacionado a essas espécies.

Graças a medidas governamentais tomadas no ano de 2019, os produtores rurais que desenvolvem as atividades de pesca e aquicultura ganharam um apoio maior e a oportunidade de obter crédito em linhas de financiamento, custeio, comercialização, industrialização e investimento. 

As empresas ligadas ao setor de beneficiamento, conservação, transformação e industrialização também poderão acessar as linhas de crédito. 

O Brasil tem grande potencial produtivo e também são grandes os desafios, mas a parceria entre o setor público e privado está caminhando para a consolidação do setor, buscando tornar o país uma potência aquícola mundial.

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Autoria da redatora do Ifope:
Karina Rosalen