Agricultura Orgânica é Sinônimo de Sustentabilidade?

Para responder este questionamento é necessário que saibamos solidamente os conceitos de agricultura orgânica e sustentabilidade.

Os temas que envolvem agricultura orgânica e sustentabilidade são segmentos recorrentes em provas de concursos públicos e apresentam cada vez expressividade em meio à sociedade e público geral. Por isso, o agrônomo concurseiro deve ter noções sobre ambas temáticas e deter conhecimentos sobre as legislações brasileiras.

Neste post, vamos compreender como orgânicos e sustentabilidade estão atrelados! 

Produtos Orgânicos e Consumidores Conscientes

Nos últimos anos, os orgânicos vêm ganhando destaque, atraindo muitos consumidores interessados em manter uma alimentação saudável e nutritiva na busca por uma melhor qualidade de vida.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada  IPEA (2020), houve um  crescimento médio anual de 19% de unidades de produção orgânica, entre 2010 e 2018, e um aumento médio anual de quase 17% do número de produtores orgânicos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA nos últimos sete anos no país. A partir dessa fonte, registraram-se mais de 17 mil produtores e de 22 mil unidades de produção orgânica.

Mas o conceito de orgânico ainda gera dúvida nos produtores e consumidores. Muitos produtores comercializam seus produtos como sendo orgânicos e muitos consumidores adquirem produtos equivocadamente.

Há quem acredita que orgânico é para quem adota uma dieta vegetariana e adeptos de uma alimentação com itens categorizados como sendo “Integral”, “Natural”, “Sem Glúten”, “Livre de Transgênicos”, “Sem Gordura Trans”, “Sem Colesterol”. É comum as pessoas associarem vegetais à orgânicos, mas vale lembrar que a oferta de produtos de origem animal como carnes bovinas e de aves orgânicas já é algo comum em supermercados e nas feiras livres. Um produto pode ser, ao mesmo tempo, orgânico e integral, mas nem todo alimento integral é automaticamente orgânico.

Um ponto importante é que, para que um produto orgânico chegue às prateleiras, gôndolas de supermercados ou até mesmo em feiras, eles precisam ser certificados por organismos que atestem que a produção atendeu às conformidades previstas em leis brasileiras para serem comercializados como tal. O alicerce da produção orgânica está na credibilidade em oferecer produtos com princípios sustentáveis e que buscam o equilíbrio com os ecossistemas.

Para isso, existe um selo emitido pelo MAPA que vem estampado na embalagem, chamado de Selo SISORG – Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânico – exceto aqueles que os pequenos produtores vendem diretamente aos consumidores. A presença do Selo SISORG no rótulo, ou mesmo em anúncios e cartazes nos pontos de venda, é uma garantia para o consumidor na aquisição de um determinado produto ser orgânico. Os produtos que são vendidos à granel como frutas, legumes e verduras in natura, não precisam possuir o selo estampado no produto.

Afirmar que um produto é orgânico é algo complexo que requer uso de práticas agrícolas que beneficiem o ecossistema local, protejam os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local. 

Um olhar sustentável e legal sobre a Agricultura Orgânica

A definição de sustentabilidade tem como base a capacidade de conservação ou sustentação de um processo no sistema. Pode ser definida como o conjunto de ações humanas, que tem por objetivo suprir as necessidades do presente, sem comprometer as gerações futuras. 

Dizer que um produto é orgânico vai além do valor afetivo e da simplicidade em o caracterizar como sendo aquele cultivado sem agrotóxicos e sem adubos químicos, sem uso de muitas técnicas, como se praticavam antigamente em muitas propriedades. 

Para alcançar a sustentabilidade dos ecossistemas produtivos, princípios ecológicos são seguidos, tais como:

• diminuição na utilização de adubos químicos;
• uso de técnicas para conservação do ar, água e solo;
• redução de agrotóxicos;
• uso racional dos recursos naturais, aumentando a produtividade sem desmatamento para ampliação das áreas;
• utilização de energia gerada no campo;
• preservar a capacidade produtiva do solo através da adoção do sistema de plantio direto;
• valorização social, principalmente da agricultura familiar.

Há princípios, normas de produção e procedimentos que o produtor precisa seguir para poder vender seus produtos como orgânicos, estabelecidos em leis e definidos pelo sistema oficial de certificação. De tal modo que, existem condições asseguradas por lei, para que um produto seja considerado orgânico.

Em 2003, o Brasil passou a ter uma lei que dispõe sobre a agricultura orgânica, esta legislação é tida como uma conquista alcançada graças ao engajamento de produtores e profissionais técnicos conscientes, comprometidos com a adoção de práticas sustentáveis em sistemas produtivos.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, um produto orgânico, seja ele in natura ou processado, será aquele obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Mas o que vem a ser um sistema orgânico de produção agropecuária?

A Lei  nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, que regula a agricultura orgânica no Brasil, em seu artigo 1º, considera sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

Vale lembrar que o produtor de orgânicos precisa estar certificado e fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, mantido pelo MAPA para comercializar seus produtos.

Agricultura X Sustentabilidade

O sistema orgânico de produção é diferente do sistema convencional, pois prioriza a sustentabilidade, preservação do meio ambiente e preocupação com as questões socioeconômicas local.

Dentro das diretrizes da agricultura orgânica podemos citar: contribuição da rede de produção orgânica ao desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis e inclusão de práticas sustentáveis em todo o seu processo, desde a escolha do produto a ser cultivado até sua colocação no mercado, incluindo o manejo dos sistemas de produção e dos resíduos gerados (Decreto nº 6.323/2007, art. 3º). 

Produzir alimentos através de uma agricultura sustentável é, portanto, respeitar e preservar o meio ambiente, fazer uso racional dos recursos naturais e empregar, de preferência, energias renováveis.

Implantar o modelo de sistema produtivo orgânico ou convergir do sistema convencional para orgânico, requer conhecimentos técnicos pelos Engenheiros Agrônomos e dedicação de produtores em adotar uso de práticas ambientalmente corretas e sustentáveis.

Além disso, exigirá o cumprimento todas as normas legais previstas na legislação brasileira sobre os processos de produção, que incluem boas práticas ambientais, sociais e trabalhistas.

Ao fim desse artigo, podemos perceber que a agricultura orgânica está atrelada diretamente ao conceito de sustentabilidade. De modo que, um sistema orgânico de produção compõe a sustentabilidade, assim como os demais sistemas de produção integrada, o bem-estar animal, a agroenergia, a conservação da água e do solo bem como outras práticas sustentáveis.

Acesse o site do MAPA e certifique que tal tema é referenciado dentro da aba sustentabilidade!

Leia mais: O que é sustentabilidade?

Referência Bibliográfica

LIMA, S. K., GALIZA, M., VALADARES, A., & ALVES, F. (2020). Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil.

Autoria da redatora do Ifope:
Janaina Canaan Rezende