Você, médico-veterinário ou engenheiro-agrônomo concurseiro já deve saber que o concurso da Anvisa é um dos mais concorridos e aguardados do Brasil.
Então, neste artigo, vamos analisar as perspectivas para um possível novo concurso Anvisa 2021 e como costumam ser as provas. E mais. Saiba quem pode trabalhar na Anvisa e, ainda, quanto ganha um fiscal da Anvisa. Vem com a gente para ficar por dentro do assunto e se preparar para o próximo concurso!
O que é e qual a função da Anvisa?
Anvisa é a sigla utilizada para denominar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Este órgão foi criado pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, que define a Anvisa como uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, presente em todo o território nacional e vinculada ao Ministério da Saúde.
Tem por finalidade “promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras”.
Qual foi o último concurso Anvisa?
O último concurso Anvisa ocorreu em 2016 com o objetivo de preencher 78 vagas e formar cadastro reserva no cargo de Técnico-Administrativo. Na época, a remuneração inicial foi de R$ 6.002,14 para 40 horas semanais. O concurso Anvisa continuaria válido até março de 2021, entretanto, devido à pandemia, o prazo foi suspenso, fazendo com que a agência realizasse um novo pedido de concurso ao Ministério da Economia, em 2020.
Porém, antes, no segundo semestre de 2017, foi formalizado um pedido ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com a pretensão de preencher cerca de 700 vagas em cargos de nível médio e superior, motivado pelo alto número de aposentadorias que ocorreriam na época.
Qual a perspectiva para concursos futuros?
De acordo com o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, é necessário preencher pelo menos 94 vagas para suprir a necessidade atual. Hoje, há 1587 cargos ocupados, faltando 98 para cumprir o que está previsto na lei. Contudo, o certame ainda não foi autorizado pelo ministério e, portanto, ainda não está prevista a publicação de um novo edital para um possível concurso Anvisa 2021.
Há pouco tempo, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrou que fossem realizados novos concursos para duas agências reguladoras: a Anvisa e a Agência Nacional de Mineração (ANM). O Sinagências alertou acerca da ausência de fiscais em regiões com portos, aeroportos e fronteiras (PAF’s). Mas, mesmo que a pandemia pudesse incentivar novas contratações na Anvisa, que tem um importante papel no combate à doença, a situação fiscal do Brasil, atualmente, não indica que a pasta vai dar um novo aval para um concurso Anvisa.
Embora o déficit atual indique a existência de 93 vagas, o mais recente pedido, feito em 2020, pretendia preencher 89 vagas para os cargos de:
- Técnico Administrativo: Com 39 vagas, para concorrer ao cargo, é necessário ter certificado de conclusão do ensino médio ou um curso técnico equivalente;
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: Com 36 vagas, exigindo ensino superior completo em áreas como: Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Engenharias, Química e Física;
- Analista Administrativo: Com 11 vagas, sendo necessário nível superior específico em diferentes áreas como: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharias, Tecnologia da Informação, Psicologia e outras;
- Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária: Com 3 vagas e exigência de ensino médio completo ou curso técnico.
Quais os cargos, benefícios, atribuições, exigências e salários?
Todos os servidores da Anvisa têm jornada de trabalho de 40 horas semanais (o que corresponde a 8 horas diárias) e, além da remuneração mensal fixa, também recebem auxílio-alimentação, e aqueles que possuem filhos ainda contam com auxílio-creche.
Veja, abaixo, alguns dos principais cargos:
Técnico Administrativo
Exerce atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Anvisa, como:
- Implementar e executar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
- Subsidiar e apoiar tecnicamente as atividades de normatização e regulação;
- Subsidiar a formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à Anvisa.
Para concorrer a este cargo é necessário que o candidato possua nível médio completo, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
A remuneração inicial (salário base + gratificação) é em torno de R$ 6.000,00.
Técnico em regulação e Vigilância Sanitária
Atribuições:
- Realizar o suporte e apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle das instalações físicas, da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;
- Fiscalizar o cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado;
- Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral e executar outras atividades inerentes ao exercício da competência da Anvisa.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir nível médio completo em instituição reconhecida pelo MEC, e a remuneração inicial é em torno de R$ 5.000,00.
Analista Administrativo
Exerce atividades administrativas e logísticas relativas às competências constitucionais e legais da Anvisa.
O candidato deverá possuir nível superior na respectiva área de atuação em instituição reconhecida pelo MEC, e a remuneração inicial é em torno de R$ 9.000,00.
Especialista em Regulação
Funções:
- Realizar atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle das instalações físicas da produção e da comercialização de alimentos, medicamentos e insumos sanitários, bem como a implementação de políticas e a realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;
- Formular e avaliar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
- Elaborar normas para regulação do mercado;
- Planejar e coordenar ações de fiscalização de alta complexidade;
- Gerenciar, coordenar e orientar as equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;
- Gerir informações de mercado de caráter sigiloso;
- Dar suporte e orientação aos agentes do mercado regulado e ao público geral;
- Executar outras atividades inerentes ao exercício da competência da Anvisa.
É necessário que o candidato possua nível superior na respectiva área de atuação em instituição reconhecida pelo MEC. A remuneração inicial é em torno de R$ 10.000,00.
*Podem concorrer aos cargos que exigem ensino superior os profissionais médicos-veterinários, responsáveis por exercer a função de fiscalização com ênfase na higiene e sanidade de produtos de origem animal, e os engenheiros-agrônomos, que realizam a avaliação e fiscalização de defensivos agrícolas.
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Como foram as últimas provas do concurso Anvisa?
As provas do concurso Anvisa costumam ter um grau de exigência moderado/alto, porém sem fuga do conteúdo programático.
O último concurso para cargos de nível médio foi realizado em 2016 pelo Cespe/Cebraspe.
Em 2013, o concurso também apresentou vagas para cargos de nível superior, e a banca examinadora foi o Cetroconcursos.
Geralmente, o concurso Anvisa é dividido em três etapas, compostas por prova objetiva (questões de múltipla escolha para todos os cargos), prova discursiva (para todos os cargos) e avaliação de títulos (para candidatos com nível superior).
O conteúdo programático costuma incluir as seguintes matérias:
- Legislação (direito constitucional e direito administrativo);
- Ética e administração pública;
- Raciocínio lógico;
- Conhecimentos em informática;
- Vigilância sanitária e saúde pública;
- Língua portuguesa;
- Língua estrangeira (para cargos de nível superior).
Como se preparar para enfrentar a concorrência?
No último concurso Anvisa, realizado em 2016, havia 78 vagas para mais de 60 mil inscritos, isto é, foram mais de 770 candidatos por vaga!
Em um primeiro momento, esse número pode assustar, porém, é sempre importante lembrar que o número de inscritos é diferente da concorrência real.
Isto quer dizer que a concorrência é menor do que aparenta, pois a concorrência real se refere àqueles candidatos que estão realmente capacitados para disputar uma vaga, ou seja, aqueles que se prepararam adequadamente. Estes candidatos representam, na maioria das vezes, cerca de 10% do total de inscritos.
Além disso, ainda é preciso levarmos em consideração o índice de abstenção (referente aos candidatos que não comparecem no dia da prova), que costuma ser por volta de 30% do total.
Portanto, não há motivo para desespero, você vai disputar uma vaga com menos candidatos do que a quantidade divulgada pela banca.
Para direcionar melhor os estudos, é muito importante que o candidato conheça o perfil da banca examinadora, já que cada uma tem um perfil diferente e algumas particularidades.
A preparação do concurseiro que estuda sozinho ou que participa de cursinhos específicos deve envolver o desenvolvimento de um cronograma de estudos, que inclui, por exemplo, a análise do edital (matérias que serão cobradas, etapas do certame, o que pode ou não ser levado no dia da prova etc), a resolução de exercícios, a visualização de videoaulas e a leitura de legislações específicas.
Portanto, quanto mais cedo o candidato começar a se preparar para um concurso, mais chances ele terá de conseguir a vaga desejada.
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E, para quem está bem preparado, não há desafio que não possa ser superado!
Autoria da redatora do Ifope:
Larissa Iyomasa
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