Alimentos orgânicos: muito além do agrotóxico free

Em busca de uma nutrição mais saudável e alinhada a uma filosofia sustentável, muitas pessoas têm direcionado sua opção de compra para produtos com classificação orgânica, categoria essa que vai muito além da proibição do uso de agrotóxicos. Para entender todo o contexto de produção dos alimentos orgânicos é só conferir esse post.

Pela legislação brasileira, produto orgânico, seja ele in natura ou processado, é aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Mas o que isso significa?

Um sistema orgânico de produção agropecuária é aquele em que são adotadas técnicas específicas que visam:

• a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis;
• o respeito à integridade cultural das comunidades rurais; 
• a sustentabilidade econômica e ecológica;
• a maximização dos benefícios sociais;
• a minimização da dependência de energia não-renovável;
• a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes;
• a proteção do meio ambiente.

Ou no caso de produtos oriundos da extração de recursos naturais, o extrativismo sustentável orgânico é o conjunto de práticas relacionadas ao manejo sustentado.

Produção orgânica, na prática

1- Produtos de origem animal

A produção de carnes e produtos de origem animal orgânicos, segue alguns critérios definidos por legislação, sendo proibido, entre outros:

• utilizar animais geneticamente modificados;
• alimentar os animais com alimentos não-orgânicos ou substâncias não aprovadas em regulamento técnico específico;
• reter permanentemente ou usar qualquer método de restrição ao movimento natural do animal;
• ultrapassar os limites de densidade animal máxima, afetando o bem-estar e comportamento natural da espécie;
• utilizar produtos provenientes de organismos geneticamente modificados, quimiossintéticos artificiais e hormônios, a exceção de vacinas e vitaminas sem similar de fonte natural disponível no mercado, e quando utilizados apenas para prevenção de doenças, sendo vedado o uso para aumento da produtividade.

2- Produtos de origem vegetal

Alimentos de origem vegetal produzidos pelo sistema orgânico, conforme regulamentação, devem, entre outros:

• priorizar a reciclagem de matéria orgânica como base para a manutenção da fertilidade do solo e a nutrição das plantas;
• utilizar sementes e mudas oriundas de sistemas orgânicos;
• assegurar a diversidade na produção, no mínimo, pela prática de associação de culturas;
• utilizar apenas substâncias aprovadas por regulamento para controle de pragas e doenças, fertilização e tratamentos pós-colheita; 
• estar fisicamente segregados das produções de alimentos convencionais.

3- Processamento, armazenamento e transporte

Assim como na etapa de produção, o processamento, armazenamento e transporte de alimentos orgânicos também seguem diretrizes específicas como:

• a proibição do emprego de radiações ionizantes, emissão de micro-ondas e nanotecnologia em qualquer etapa do processo produtivo;
• o processamento dos produtos orgânicos deve ser realizado de forma separada dos não-orgânicos, em áreas fisicamente separadas, ou em momentos distintos e com instalações livres de resíduos de produtos não-orgânicos;
• o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia deve seguir a lista autorizada para produtos orgânicos conforme regulamento específico;
• no armazenamento e transporte os produtos devem ser devidamente acondicionados e identificados, assegurando total separação de produtos não-orgânicos.

O sistema orgânico e o meio ambiente

O sistema de produção orgânico dissemina práticas sustentáveis com utilização de recursos renováveis e a preservação e/ou recomposição da diversidade biológica local. Assim como, o aproveitamento consciente do solo, da água, e do ar com o objetivo de minimizar desperdícios e possíveis contaminações, e a adequada reciclagem de resíduos. Além de prezar pelo cumprimento das legislações ambientais e pelo desenvolvimento local, regional. 

O sistema orgânico e as relações humanas

É parte do contexto do alimento orgânico, a construção de relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça, dignidade e equidade, assim como o cumprimento das leis trabalhistas vigentes. 

Também é amplamente incentivada a integração da rede de produção orgânica e a regionalização da produção e do comércio dos produtos, estimulando a relação direta entre o produtor e o consumidor final. E a prática de comércio justo e solidário fundamentado em procedimentos éticos.

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Alimentos orgânicos no mercado

A comercialização regularizada de alimentos orgânicos no Brasil passa pela obtenção da certificação de produto orgânico, onde todas as normas do sistema de produção são verificadas através de auditoria realizada por um Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC), credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. 

Também é possível garantir a qualidade do produto orgânico através do Sistema Participativo de Garantia (SPG), onde produtores e interessados se reúnem, e juntamente com o Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), devidamente credenciado no MAPA, realizam as verificações de conformidade através de visitas de uma comissão de avaliação e dos pares, ou seja, outros membros do SPG a que pertencem.

O produto certificado ou garantido pelo SPG, está apto a estampar o selo federal do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica – SisOrg em seu rótulo. A sinalização oficial é diferenciada, de acordo com o modelo garantidor utilizado, entre certificação por auditoria, e sistema participativo. O selo é a identidade visual do produto orgânico, e torna fácil e rápida a confirmação da categoria por parte dos consumidores.

Perfil de consumo dos alimentos orgânicos

Em pesquisa recente divulgada pela Organis, o panorama do consumo de produtos orgânicos no Brasil destaca a região sul como maior consumidora, com 23% do total nacional.

Os produtos mais comprados são frutas (25%) e verduras (24%), e o maior motivo de consumo é a preocupação com a saúde (84%).

A pesquisa indica ainda que o reconhecimento dos produtos se dá, em sua maioria, através da embalagem (71%) e que o preço é o maior empecilho para o consumo desses itens por quem não é consumidor.  

Categoria crescente nos últimos anos, os alimentos orgânicos modificam a relação das pessoas com o meio ambiente, com o mercado, e consigo, do momento da busca pela produção sustentável até o consumo responsável com prioridade à saúde. 

Os orgânicos traduzem a necessidade de retomar a conexão e o respeito à natureza e resultam na obtenção de alimentos naturalmente desenvolvidos.

Na contramão dos benefícios está a dificuldade de aumento da escala, o que torna o produto mais caro e com disponibilidade limitada em comparação ao convencional, barreira que pode ser ultrapassada com o auxílio da pesquisa e da tecnologia.      

Autoria do redator do Ifope:
Tatiele Borges Pereira