Segurança de Alimentos: o que é e qual sua importância

Você sabia que, para o alimento chegar à sua mesa, ele percorre uma série de caminhos diferentes? Antes de chegar à sua casa, o alimento passa por vários processos e locais, incluindo o mercado, o campo, a indústria, entre outros. Esse longo caminho expõe o produto ao risco de contaminação. Contudo, a falta de cuidados com a qualidade e a segurança de alimentos é extremamente perigosa, pois coloca a saúde dos consumidores em risco, corrobora para sua insatisfação e diminui a competitividade da empresa na indústria de alimentos. Para evitar problemas como esse, governo, agricultores, varejistas e empresários têm adotado medidas que visam garantir a segurança de alimentos.

Mas, você sabe bem o que é segurança de alimentos? E, ainda, endente em que ela se difere da chamada segurança alimentar? Se quiser ficar por dentro do assunto e entender mais sobre sua importância, continue lendo este texto.

O que é segurança de alimentos?

A segurança de alimentos envolve uma série de medidas que visam controlar a entrada de qualquer agente que ofereça perigo ao consumidor, seja sobre sua saúde ou integridade física. Portanto, ela ocorre quando há controle sobre todas as etapas da cadeia produtiva, incluindo desde o campo, onde nascem os alimentos, até o produto final, na mesa do consumidor.

A preocupação com a segurança de alimentos ocorre tanto devido à tentativa da empresa de permanecer no mercado, como também por ser uma demanda do consumidor. 

Regulamentação da segurança de alimentos

Para garantir que somente alimentos seguros sejam comercializados, deve haver a implantação de programas que gerenciam a qualidade e a segurança de alimentos. Todos os estabelecimentos que comercializam ou que manipulam alimentos devem elaborar seu próprio Manual de Boas Práticas de Manipulação conforme as Portarias nº 1428, de 26 de novembro de 1993; nº 326, de 30 de julho de 1997; e RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. 

Cada estabelecimento também deve treinar seus funcionários quanto aos procedimentos operacionais de boas práticas de fabricação, focando em como são importantes para garantir a segurança do produto e também do consumidor. Além disso, é fato que essa garantia também contribui para manter a empresa de forma competitiva no mercado da indústria de alimentos.

A segurança de alimentos é uma cultura que deve ser disseminada entre cada colaborador, incluindo desde o mais alto escalão até os funcionários operacionais. Os colaboradores devem desenvolver essa cultura tendo apoio total dos líderes e diretores da empresa.

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Programa de Alimentos Seguros (PAS)

Por meio das iniciativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), foi concebido o Programa de Alimentos Seguros (PAS) que regulamenta procedimentos e informa acerca de ações que garantem a segurança da produção.

O objetivo do PAS é garantir a produção de alimentos que sejam seguros e não ofereçam risco para a saúde dos consumidores. Além disso, também visa a satisfação dos consumidores e clientes. Assim, o PAS fortalece a agregação de valores ao contribuir para os processos de geração de empregos, serviços, renda e outras oportunidades, procurando beneficiar a sociedade.

Devido à abrangência de ações do PAS, ele se divide nos seguintes segmentos:

  • Indústria;
  • Mesa;
  • Transporte;
  • Distribuição;
  • Ações Especiais;
  • Campo.

O PAS-Campo, por exemplo, está envolvido em uma parceria entre o SENAI, o SEBRAE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Sua missão é instruir produtores, técnicos e empresários de produção primária quanto à adoção de Boas Práticas, tanto dentro campo, como na empacotadora e em qualquer outro ambiente que está envolto no processo, sempre valendo-se dos princípios e regras impostos pela Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Essa atitude ajuda a evitar ou a minimizar os perigos aos quais a indústria de alimentos está sujeita, principalmente se tratando da segurança do alimento. 

Tais princípios também fazem parte do sistema de Produção Integrada (PI), por isso, implantar o PAS é um requisito a ser cumprido pela indústria de alimentos que deseja atingir a PI. Por meio dele, pode-se garantir segurança e qualidade dos produtos, atender exigências da legislação brasileira e dos mercados internacionais e ainda fazer com que o setor tenha mais produtividade e competitividade.

Qual a diferença entre segurança de alimentos e segurança alimentar?

Agora que você já conhece bem do que se trata a segurança de alimentos, é hora de saber mais sobre a segurança alimentar. À primeira vista, os dois termos parecem significar a mesma coisa. Porém, não é exatamente assim. Na realidade, os conceitos de segurança de alimentos e de segurança alimentar são bastante distintos. 

Até hoje, existe confusão entre esses dois termos. Muitas vezes, até mesmo os próprios profissionais da área de nutrição e alimentos, ou publicitários, erram e confundem um com o outro. Mas, não é tão complicado assim entender a diferença. Para ajudar, resumimos os dois termos abaixo, incluindo a origem das palavras, começando pela segurança de alimentos.

Segurança de alimentos 

A expressão “segurança de alimentos” tem origem na expressão “Food Safety”, em inglês, e faz referência à garantia da qualidade e segurança de alimentos comercializados, incluindo desde as etapas industriais de manipulação dentro da indústria de alimentos, até o preparo e próprio consumo desses alimentos. Ou seja, a função da segurança de alimentos é fazer com que os alimentos sejam saudáveis, livres da presença de contaminantes químicos (como metais pesados e resíduos de agrotóxicos), contaminantes biológicos (como as bactérias) e contaminantes físicos (partes de pedras ou insetos, por exemplo), visando não causar dano algum para a saúde ou integridade do consumidor final.

Segurança Alimentar

De forma distinta, o termo “segurança alimentar” deriva da expressão em inglês “Food Security” e se refere à implantação de políticas públicas que visam garantir que todas as pessoas, em todo o mundo e em qualquer época, tenham o direito de acesso a alimentos com qualidade e na quantidade apropriada e suficiente para uma vida ativa e saudável.

As políticas públicas são a somatória das atividades desempenhadas pelos governos que têm grande influência na vida das pessoas. Trata-se, resumidamente, das ações de um governo.

Assim, a segurança alimentar está relacionada às políticas públicas que garantem o acesso da população aos alimentos. O termo “segurança alimentar” foi usado pela primeira vez na Europa, durante o período da Primeira Guerra Mundial. A experiência da guerra, que foi vivenciada principalmente na Europa, fez com que se percebesse como era possível um país controlar e dominar outro por meio do controle de alimentos. De acordo com dados do relatório o Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo em 2019, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), 820 milhões de pessoas passam fome no mundo.

A segurança alimentar e nutricional, portanto, visa garantir que as políticas públicas sejam eficientes na garantia do direito de todas as pessoas do mundo ao acesso contínuo e permanente a alimentos seguros e de qualidade, em quantidade suficiente. Tudo isso sem comprometer o acesso às demais necessidades essenciais. A base para essa garantia devem ser práticas alimentares que promovam a saúde, respeitem a diversidade cultural e que ainda sejam sustentáveis, no sentido ambiental, cultural, econômico e social.

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